‘O ESTADO E A REVOLUÇÃO’, DE V. I. LENIN

Por Carlos Hahn

Aqueles que deveriam zelar pela vida do povo conclamavam a nação a salvar a economia. Eu questionava se não teria sido justamente tal economia o que nos levara a essa situação proto-apocalíptica. Era hora – e ainda é – de salvar a humanidade. Buscar um modelo de estrutura social que ponha a vida no centro da organização econômica.

Após me lavar na enxurrada de lives, recorri a leituras que ajudassem a ampliar e aprofundar o entendimento da conjuntura socioeconômica. Nesse sentido, um livro foi crucial para eliminar qualquer suspeita ou sensação de fim-da-história: “O Estado e a Revolução – A doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução”, de Vladímir Ilitch Lênin (Boitempo Editorial – 2017).

Escrita em 1917, às vésperas da revolução russa, a obra alerta para a ameaça representada pela esquerda reformista. De acordo com o autor, em vez de lutar pelo governo dos trabalhadores, esta conforma-se (porque conforta-se) com um governo para os trabalhadores. Impossível, neste ponto, não traçar um paralelo com a esquerda contemporânea, a qual, longe de ter a perspectiva de abrir caminho para o comunismo, planeja reformar o capitalismo ad infinitum (ou até que um vírus ponha fim à nossa marcha evolutiva).

No que concerne ao Estado, chama a atenção que, justamente o comunismo, criticado por defender a pujança estatal, tenha em seu horizonte o definhamento dessa máquina – uma vez eliminada a divisão de classes. Ao mesmo tempo, fica claro o motivo pelo qual os liberais defendem o Estado mínimo e não o fim do Estado. Ora, enquanto for necessário legitimar e manter a submissão de uma classe a outra, será preciso haver um Estado organizado política, jurídica e militarmente. De resto, o Estado é supérfluo e contrário aos interesses da elite.

Recorrendo a análises feitas por Marx quando da experiência da Comuna de Paris (1871), Lênin versa sobre a derrocada do Estado burguês e a subsequente construção do Estado proletário. Este, atuando como órgão repressor da antiga classe opressora e auxiliar no funcionamento dos novos modos de organização da produção, terá a função de “libertar a humanidade da escravidão assalariada”. Assim, à medida que a resistência burguesa seja vencida e uma nova geração se forme sobre o princípio da solidariedade, o Estado proletário – enquanto organização política – deixará de ser necessário, dando lugar a organizações meramente administrativas.

Em uma demonstração de profunda confiança no ser humano – característica fundamental de todo revolucionário – o líder soviético espalha pelo livro vislumbres dos frutos dessa nova sociedade: “Os indivíduos se habituarão pouco a pouco a observar as regras elementares da vida social, de todos conhecidas e repetidas, desde milênios, em todos os mandamentos, a observá-las sem violência, sem constrangimento, sem subordinação, sem esse aparelho especial de coação que se chama Estado”. Nessa perspectiva, tem-se a materialização da máxima marxiana (permitindo a toda a gente, para além da igualdade formal do Direito burguês, o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas): “De cada um conforme sua capacidade; a cada um segundo sua necessidade”.

Ouça mais do autor em Sepé.

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